Aviso de Privacidade & LGPD
Saiba como o Grupo Mast trata, protege e utiliza seus dados pessoais em nossos websites, sistemas e aplicativos.
Nosso compromisso
Tratamos seus dados de forma legal, leal e transparente, sempre limitada às finalidades necessárias.
LGPD
Este aviso é regido pela Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/2018).
Contato do DPO
Encarregado: Julio Silva
dpo@grupomast.com.br
1. Compromisso com a privacidade
O Grupo Mast compromete-se a proteger a privacidade dos dados pessoais obtidos em seus websites, sistemas e aplicativos, em conformidade com a Lei nº 13.709/2018 (LGPD).
Seus dados pessoais serão sempre tratados:
- de maneira legal, leal e transparente;
- para fins explícitos e legítimos;
- de forma adequada e limitada ao necessário em relação às finalidades informadas.
Em situações específicas, o Grupo Mast poderá fornecer dados pessoais ao Poder Público, sem aviso prévio, para atendimento a mandatos, ordens judiciais ou processos legais, bem como para proteger direitos de propriedade, segurança dos usuários ou do público em geral.
2. Tratamento de dados pessoais
Em conformidade com a LGPD e este Aviso de Privacidade, o Grupo Mast poderá tomar decisões relativas ao tratamento de dados pessoais e realizar operações como:
coleta, produção, recepção, classificação, utilização, acesso, reprodução, transmissão, distribuição, processamento, arquivamento, armazenamento, eliminação, avaliação ou controle da informação, modificação, comunicação, transferência, difusão ou extração de dados.
O Grupo Mast mantém medidas técnicas e organizacionais adequadas para proteger seus dados contra perda acidental, alteração, acesso, uso ou divulgação não autorizados, e possui procedimentos para responder a eventuais incidentes de segurança.
3. Empresas responsáveis pelo tratamento
As pessoas jurídicas responsáveis pelo tratamento de dados pessoais, no âmbito deste Aviso de Privacidade, são:
- MASTMED MEDICINA OCUPACIONAL LTDA, CNPJ/ME nº 07.362.794/0001-82, com sede na Rua Banco das Palmas, nº 450, Santana, São Paulo/SP, CEP 02016-020.
- MASTSEG ASSESSORIA EM SEGURANÇA DO TRABALHO E PERÍCIAS TRABALHISTAS LTDA, CNPJ/ME nº 31.239.230/0001-31, com sede na Alameda Rio Negro 503, sala 1.115 C, Alphaville Centro Industrial e Empresarial, Barueri/SP, CEP 06454-000.
- MASTBENEFITS CORRETAGEM DE SEGUROS LTDA, CNPJ/ME nº 11.165.992/0001-23, com sede na Alameda Rio Negro 503, sala 1.115, Alphaville Centro Industrial e Empresarial, Barueri/SP, CEP 06454-000.
- TRIPCOR CORRETORA DE SEGUROS LTDA, CNPJ/ME nº 29.322.049/0001-42, com sede na Alameda Rio Negro 503, sala 1.115 B, Alphaville Centro Industrial e Empresarial, Barueri/SP, CEP 06454-000.
4. Quais dados pessoais podem ser tratados?
A depender da relação estabelecida (cliente, usuário, empregado, prestador de serviços ou parceiro), o Grupo Mast poderá tratar, entre outros, os seguintes dados pessoais:
- Nome e sobrenome
- RG, CPF, passaporte
- Comprovante de residência ou local de trabalho
- Endereço postal e eletrônico (e-mail)
- Telefone
- Assinatura, biometria, imagem e voz
- Data e lugar de nascimento
- Sexo, nacionalidade, dados familiares
- Dados de estado civil
- Profissão e dados de renda
- Dados bancários e de crédito
- Subsídios, benefícios, seguros e indenizações
- Dados fiscais e de deduções
- Geolocalização por coordenadas
- NIS, BPC e outras inscrições oficiais
- Hábitos de utilização de atendimento digital (frequência, forma, dispositivos, setores, etc.)
O Grupo Mast poderá solicitar documentação original e cópias como evidência das informações prestadas.
5. Como esses dados são obtidos?
Os dados pessoais podem ser fornecidos ou coletados por meio de:
- e-mail, telefone e canais de atendimento;
- aplicativos, formulários físicos e digitais;
- aplicações internas e sistemas de terceiros;
- carga de dados por rede de computação;
- sites, e-commerce e formulários na web;
- tablets, dispositivos móveis e atendimento presencial.
O Titular deve sempre fornecer informações verdadeiras e atualizadas, comunicando alterações relevantes sempre que necessário.
Caso sejam fornecidos dados de terceiros (por exemplo, dependentes ou contatos), a pessoa que fornece esses dados declara ter a responsabilidade de informá-los sobre o tratamento conforme este Aviso de Privacidade.
6. Finalidades do tratamento e bases legais
Os dados pessoais coletados podem ser utilizados para diversas finalidades, incluindo:
- Criação e atualização de cadastros de clientes;
- Prestação dos serviços contratados;
- Faturamento, cobrança e gestão do contas a receber;
- Gestão e planejamento da arrecadação;
- Gestão e operação da rede credenciada;
- Atendimento ao cliente e ouvidoria;
- Auditorias e gestão de qualidade;
- Pesquisa de experiência do usuário;
- Gestão de sistemas e testes de sistemas comerciais;
- Criação de modelos preditivos;
- Tratativa de jornada, comunicação com clientes e reclamações;
- Contratação e administração de pessoal.
As principais bases legais utilizadas para o tratamento de dados pessoais são:
- Execução de contrato para prestação de serviços (por exemplo, medicina ocupacional, segurança do trabalho, intermediação de planos de saúde e odontológicos);
- Cumprimento de obrigação legal ou regulatória à qual o Grupo Mast esteja sujeito;
- Exercício regular de direitos em processos judiciais, administrativos ou arbitrais;
- Interesse legítimo, quando aplicável, respeitando os direitos e liberdades fundamentais do Titular.
7. Por quanto tempo seus dados são mantidos?
Os dados pessoais são mantidos pelo período necessário para cumprimento das finalidades para as quais foram coletados.
Após esse período, os dados poderão ser mantidos:
- pelo prazo de obrigações legais ou regulatórias aplicáveis;
- pelo prazo de prescrição de possíveis responsabilidades decorrentes do tratamento;
- pelo tempo indeterminado, quando anonimizados, sem possibilidade de associação ao Titular.
8. Com quem seus dados podem ser compartilhados?
O acesso aos dados pessoais poderá ocorrer, observadas as bases legais pertinentes, por:
- Parceiros e prestadores de serviço necessários à execução das atividades e serviços descritos neste Aviso;
- Empresas do Grupo Mast, desde que não envolvam dados sensíveis, quando necessário para fins operacionais;
- Órgãos públicos e autoridades competentes, para cumprimento de obrigações legais ou regulatórias, proteção dos interesses do Grupo Mast ou mediante ordem judicial;
- Outras hipóteses previstas em lei e na LGPD.
Todas as comunicações de dados são realizadas com a devida base legal e com a adoção de controles de segurança adequados à proteção dos dados pessoais.
9. Direitos dos titulares de dados
Nos termos da LGPD, o Titular pode, a qualquer momento e mediante requisição, exercer, entre outros, os seguintes direitos:
- Confirmação da existência de tratamento;
- Acesso aos dados pessoais;
- Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
- Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários ou excessivos, quando aplicável;
- Portabilidade dos dados pessoais, observada a regulamentação específica;
- Eliminação dos dados pessoais tratados com base no consentimento, nas hipóteses em que a LGPD permitir;
- Informação sobre as entidades públicas e privadas com as quais o controlador realizou uso compartilhado de dados;
- Informação sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e sobre as consequências da negativa;
- Revogação do consentimento, quando essa for a base legal utilizada.
11. Solicitações de titulares e contato do DPO
Os titulares podem enviar solicitações relacionadas aos seus direitos (LGPD) pelo canal: “Envio de Solicitações de Usuários – LGPD” disponibilizado pelo Grupo Mast.
Para garantir a segurança, o Grupo Mast poderá solicitar informações adicionais para:
- confirmar a identidade do solicitante;
- localizar os dados nos sistemas internos;
- evitar exclusões ou compartilhamentos indevidos de informações.
Caso você utilize mais de um endereço de e-mail para cadastro, poderá ser necessário enviar uma solicitação separada para cada endereço. Se não tiver mais acesso ao e-mail cadastrado, o primeiro passo é atualizar essa informação em sua conta antes de enviar a solicitação.
Encarregado de Proteção de Dados (DPO):
Julio Silva
E-mail:
dpo@grupomast.com.br
12. Atualizações deste Aviso e sites de terceiros
O Grupo Mast poderá alterar este Aviso de Privacidade a qualquer tempo. Recomendamos que você consulte este documento regularmente para se manter atualizado sobre eventuais mudanças significativas.
Este Aviso de Privacidade não se aplica a sites ou serviços de terceiros que possam ser acessados por meio de links a partir dos ambientes do Grupo Mast. Nesses casos, recomenda-se a leitura das políticas de privacidade específicas de cada terceiro.
13. Nosso compromisso com a proteção dos seus dados
No Grupo Mast, levamos a sério o seu direito à privacidade. Mantemos sistemas, processos e equipes dedicadas à implementação de controles de segurança da informação e proteção de dados em todas as áreas de negócio.
Ao acessar e utilizar os websites, aplicativos e sistemas do Grupo Mast, o usuário compromete-se a:
- usar os serviços apenas para os fins a que se destinam;
- não incapacitar ou danificar aplicações e websites;
- não interferir no uso dos serviços por outros usuários;
- zelar pelos seus dados de acesso (login e senha), mantendo-os em sigilo.
Atos ilícitos poderão ser tratados em conformidade com a legislação civil e penal vigente.